Encontro de Educadores Indígenas de Mato Grosso a Educação Escolar Indígena de Mato Grosso e Seus Desafios

*Deroní Mendes - Geógrafa,  coordenadora  do curso de Formação de Gestores Indígenas do Mato Grosso pelo Instituto Maiwu 

** Francisca Navantino - Índia Paresi, mestre em Educação e Membro da Comissão Nacional de Política    Indigenista  - CNPI

Para discutir o processo de gestão e de atribuição de classes, aulas e regime e jornada de trabalho, os problemas enfrentados e elaborar e apresentar proposta para efetivar a educação  escolar indígena  diferenciada e específica com respeito às dinâmicas culturais de cada povo indígena e os desafios no âmbito das Escolas Indígenas de Mato Grosso entre os dias 15 e 17 de maio de 2011 ocorreu em Chapada dos Guimarães-MT, o Encontro de Educadores Indígenas de Mato Grosso a Educação Escolar Indígena de Mato Grosso e Seus Desafios. O Encontro foi organizado pelo Conselho Indigenista Missionário- CIMI e a Organização dos Profissionais da Educação Indígenas de Mato Grosso – OPRIMT.

Participaram do encontro cerca de 40 professores indígenas representantes das etnias Manoki, Kaiabi, Xavante, Bakairi, Karajá, Chiquitano, Umutina, Bororo, Apiaká, Myky, Cinta Larga, Rikbatsa, Metuktire, Guató, Arara, Myky, professores não indígenas que atuam com povos indígenas bem como representante da coordenação de educação escolar indígena da SEDUC-MT e da assessoria pedagógica de Sapezal. 

Os indígenas manifestaram descontentamento quanto a política educacional que o governo de MT vem oferecendo aos povos indígenas nas escolas das aldeias. Os direitos indígenas assegurados na legislação para que seja implementada uma política de educação específica e diferenciada está sendo desrespeitada. 

Durante os três dias de seminário, os representantes indígenas expuseram suas preocupações quanto a situação das escolas indígenas, problemas de infra-estrutura, apoio pedagógico profissional e material deficitário e as exigências burocráticas são os fatores que têm prejudicado a atuação dos professores indígenas no seu cotidiano pedagógico.

Grande parte dos problemas que foram apontados pelos professores é recorrente na grande maioria das escolas indígenas no estado como: 

• O atraso e quantidade da merenda escolar;

• Excesso de alunos nas salas multi-seriadas. Algumas salas chegam a ter 37 alunos de 05 séries. “É impossível um professor conseguir lecionar para 5 séries em 4 horas e ainda conseguir fazer plano de aula, corrigir prova, etc”.

• Burocracia e morosidade na contratação de funcionários, com falta de materiais didáticos básicos.

• Dificuldade com a prestação de contas de acordo com o sistema da Seduc.

• Precariedade na assessoria pedagógica por parte do Cefapro cujos profissionais não estão capacitados para entender e atender as especificidades da educação escolar indígenas.

• Falta de transporte escolar para o deslocamento de alunos de aldeias menores e merendeiras.

• Faltam recursos financeiros para prover o deslocamento dos gestores e professores para resolver junto a Seduc os problemas das escolas. 

• A infra-estrura das escolas não atendem a demanda dos povos: Há problemas relacionados a construção e ampliação das escolas de natureza hidráulico, elétrico. Muitas escolas não possuem eletricidade.

• Faltam  laboratórios de informática ou mesmo computadores e bibliotecas na maioria delas.

• Em algumas comunidades não há perspectivas de que as escolas serão construídas ainda este ano apesar dos recursos disponíveis na Seduc-MT.

•  Suprimiram o ensino da  língua materna em algumas escolas indígenas sem a consulta prévia as comunidades desrespeitando a convenção 169 da OIT que assegura a consulta as comunidades sobre qualquer tipo de intervenção em seu território. 

Vale ressaltar que a reclamação mais recorrente foi à alegação de que o CEFAPRO não oferece o suporte necessário e eficaz as escolas indígenas. Seus técnicos desconhecem a realidade e cultura dos povos indígenas e as diretrizes da própria Seduc-MT quanto as especificidades da educação escolar indígena. Ou seja, os técnicos são (ou estão) inaptos para capacitar e orientar os gestores das escolas indígenas sobre o preenchimento do diário on line. Além disso, muitas escolas indígenas se quer dispõem eletricidade ou computadores e internet para que os professores possam  preencher o diário on line.

Diante dos problemas acima expostos ao final do encontro os professores indígenas elaboraram um documento  apontando os problemas com proposições e cobrando providência para que a educação escolar indígena em Mato Grosso atenda as demandas dos povos indígenas através da construção e implementação efetiva de projetos educacionais específicos à realidade sociocultural e histórica de cada povo indígena, valorizando a interculturalidade, o bilingüismo e o multilinguismo.