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OPRIMT- Organização dos Profissionais da Educação Escolar Indígena de Mato Grosso
EcoAgência - Talita Rodrigues - EPSJV/Fiocruz - Os índios representam 0,4% da população brasileira e ocupam 12,6% do território nacional, sendo que 60% deles vivem na Amazônia Legal (Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão).
Discutir e trocar experiências sobre a educação e a saúde indígenas foram os objetivos do Seminário ‘Povos indígenas, educação e saúde: a formação profissional do agente indígena de saúde’, realizado de 4 a 6 de julho, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz). De acordo com dados apresentados no seminário, 817 mil índios vivem atualmente no Brasil, distribuídos em 438 municípios, em 26 estados e no Distrito Federal. São 230 povos de etnias diferentes e que falam mais de 180 línguas. Os índios representam 0,4% da população brasileira e ocupam 12,6% do território nacional, sendo que 60% deles vivem na Amazônia Legal (que abrange os estados do Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão).
As especificidades dessa população, que, de 2000 a 2008, cresceu 4,7% ao ano, enquanto a população brasileira em geral cresceu 1,5%, foram apresentadas e debatidas durante os três dias de evento por profissionais que trabalham diretamente com a população indígena.
Luta pela terra
A luta pela terra das populações indígenas do Brasil foi o tema da mesa-redonda Situação dos povos indígenas no Brasil e a luta pela terra, apresentada por Euclides Macuxi, liderança indígena de Roraima e integrante do Projeto Demonstrativo para Populações Indígenas do Ministério do Meio Ambiente (PDPI/MMA). Para subsidiar as discussões, foi exibido antes da palestra o filme ‘Muita terra pra pouco índio?’, produzido pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e que trata da questão da demarcação das terras indígenas. “Nosso grande desafio hoje é a gestão territorial. A demarcação é uma ação importante para garantir a autonomia dos indígenas. A terra é parte fundamental dessa discussão, depois vem a discussão sobre a saúde e a educação. A questão indígena é uma questão de Estado”, disse Euclides.
Ele apontou dificuldades nas negociações entre os índios e os governos por causa da diversidade de interesses e de povos e também pela participação de intermediários. “As negociações são complicadas porque são vários povos e muitos interesses envolvidos. O índio tem que fazer essa negociação diretamente com o Estado, sem intermediários. Muitas vezes, os organismos se colocam no meio para intermediar a negociação e não permitem a negociação direta, o que acaba causando problemas”, explicou.
Instigado a refletir sobre o movimento indígena e sua desmobilização a partir do fim dos anos 1990, Euclides concordou que houve mesmo uma desmobilização devido ao cenário político que se apresentava. “Como a maior parte das terras indígenas foi demarcada, houve um esfriamento e começou-se a discutir mais as questões regionais. Muitas organizações importantes acabaram e hoje temos que discutir o papel das organizações indígenas e do próprio movimento indígena”, opinou.
A formação de lideranças para a gestão dos territórios indígenas também é um fator importante, segundo Euclides. “Com o Ensino Médio nas aldeias, conseguimos mudar a visão dos jovens sobre questões que temos discutido nas escolas indígenas, como a terra e a cultura. Antes, muitos jovens saíam da aldeia para estudar. Hoje, isso está mudando porque os jovens estão ficando mais nas aldeias e, aos poucos, assimilando suas responsabilidades. É importante capacitar novas lideranças para as nossas lutas”, disse Euclides. Ainda em relação à formação, Euclides lembrou que a qualificação dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) é importante porque eles se sentem valorizados em repassar as informações para seus parentes. “A qualificação dos AIS é importante também porque é um profissional indígena. Houve uma melhoria na prevenção de doenças. Se o indígena não é educado para cuidar deles, dificilmente alguém vai se adaptar as condições de trabalho nas aldeias”.
A questão da imagem dos índios também foi abordada por Euclides, após ser questionado por um participante. “A imagem que a mídia passa ainda é do índio pelado, com cocar, e os livros didáticos trazem uma imagem negativa. A mídia fala como se índio fosse tudo igual e não é. São muitas etnias e povos diferentes e muita gente não tem conhecimento da diversidade de povos indígenas”, explicou.
Povos indígenas: situação atual
Quem são os povos indígenas no Brasil de hoje? Essa foi a pergunta que Carlos Augusto da Rocha Freire e Renata Curcio Valente, do Museu do Índio, procuraram responder durante suas falas no seminário.
Segundo Renata, o Brasil tem hoje mais de 230 povos indígenas de etnias diferentes, com 180 línguas, das quais 30% estão ameaçadas. Atualmente, há um esforço internacional de preservação e estudo dessas línguas. “O museu atua junto com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, as Ciências e a Cultura) e a Fundação Banco do Brasil em projetos de documentação das línguas indígenas”, disse Carlos Augusto.
Dos 817 mil índios do Brasil, 55% vivem em terras indígenas e 45% nas cidades. Dessa população, seis mil estão na graduação, 100 na pós-graduação, 40 são mestres e três doutores.
Em seguida, foi exibido o vídeo ‘Povos Indígenas: Conhecer para Valorizar’, produzido em parceria pelo Museu do Índio e a Secretaria Estadual de Educação. O filme mostra as visões de diversas pessoas que trabalham com índios e de antropólogos e apresenta o que eles chamam de equívocos sobre os povos indígenas, como ‘índio é tudo igual’, ‘índio é atrasado e primitivo’, ‘índio parou no tempo’ e ‘índio é passado’.
Carlos Augusto exibiu o vídeo Índios no Brasil: 6 primeiros contatos, produzido pela Secretaria de Educação Fundamental (SEF)/Fundescola, que mostra os impactos sofridos pelos índios após a expansão da ocupação do interior do país e como esses contatos causaram problemas como a morte de índios por causa de doenças trazidas pelos brancos. “A política indigenista nunca se fez sem antagonismos. Isso nunca se deu sem grandes resistências e conflitos no aparelho de Estado. Os contatos sempre foram movidos por interesses econômicos e o resultado dessa política é o genocídio de muitos índios por causa das doenças transmitidas a eles e para as quais não tinham anticorpos”.
Carlos Augusto ressaltou que é necessário ter uma política pública para os povos indígenas isolados. “Não existe uma política para recém-contatados. São grupos que têm uma dinâmica cultural própria e que precisam ter o anteparo do Estado. Temos que pensar em como fazer com que essas populações possam entender o nosso mundo”, disse.
Educação indígena
Um panorama da educação indígena no Brasil foi o tema da mesa de abertura do segundo dia do seminário. Gersem Baniwa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC) falou sobre os principais aspectos da educação escolar indígena como política pública.
Gersem iniciou sua fala pontuando a diferença entre a educação indígena, que é própria de cada povo, e a educação escolar indígena, que tem um modelo institucionalizado e pertence à estrutura do Estado. Gersem apontou como principais características da educação indígena a aprendizagem referenciada na cosmologia e na história vivida (aquilo que se tem como conhecimento já foi vivido). Além disso, segundo ele, a aprendizagem e a vida são percebidas como uma complementariedade. Já a educação escolar indígena tem uma aprendizagem institucionalizada, baseada na teoria escrita, com o saber e a vida fragmentados e a transferência da responsabilidade da família para a escola. “No Amazonas, os povos indígenas são contra a educação infantil porque para eles isso é papel da família e da comunidade, não dos professores”, destacou Gersem.
Para Gersem, a educação escolar indígena tem como fundamentos políticos a relação Estado – povos indígenas, que já vem de 511 anos; a clareza dos direitos constitucionais dos índios; e o protagonismo e a autonomia indígena. Como fundamentos pedagógicos dessa educação, ele cita o bilinguismo ou multiculturalismo; o respeito às especificidades indígenas; e a recuperação das memórias históricas, além de levar sempre em consideração os projetos étnicos-políticos de cada povo. “O que acontece é que usam a educação diferenciada como conceito para reduzir a qualidade. O índio tem que ter um bom domínio do mundo lá fora, mas nem sempre a interculturalidade é de mão dupla. O que interessa é que os indígenas tenham uma boa formação técnica e política”, disse.
Em 2009, foi realizada a 1ª Conferência de Educação Escolar Indígena, considerada uma marco importante por Gersem. “Foi a primeira vez que o Estado Brasileiro ouviu os indígenas”, destacou ele, acrescentando que, após 20 anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o Conselho Nacional de Educação está fazendo uma avaliação das diretrizes da Educação Escolar Indígena, que deve ser concluída em 2012.
Alcançar a autonomia indígena e garantir a efetividade dos direitos indígenas previstos nos marcos legais são apontados como desafios por Gersem. “Como garantir a autonomia indígena em todo o processo? A última palavra é sempre do branco. É um processo lento e demorado. Durante um século, nós fomos proibidos de pensar porque o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e depois a Funasa pensavam por nós. Não podemos abdicar do direito de pensar”, disse.
Já para a profissionalização dos índios, os desafios apontados por Gersem são outros: pensar a formação com a complementariedade; acumular conhecimentos tradicionais e científicos e ter acesso aos modelos não indígenas, mas sem perder a cultura e a identidade dos índios; e avançar na identidade profissional, pois para o indígena não basta apenas pensar a formação técnica, tem que ter a formação política, caso contrário, não se formará um bom profissional.
A gerente de Educação Escolar Indígena no Estado do Amazonas, Alva Rosa, falou sobre a situação da educação indígena em seu estado, onde vivem 103 mil índios, de 72 etnias e que falam 32 línguas diferentes. O Amazonas tem 785 escolas indígenas e 45 escolas anexas, instaladas dentro das aldeias. “Nosso estado tem uma logística difícil, não é fácil chegar a muitas aldeias, por isso, precisamos de muitos recursos para ter acesso a esses locais, levar material didático e material escolar, muitas vezes passando por rios e cachoeiras”, disse Alva.
O estado tem como uma de suas metas ampliar a formação de professores, por meio das parcerias com as prefeituras. Uma das iniciativas que já está em andamento neste sentido é o Projeto Pirayawara, de magistério indígena, que já formou 400 professores indígenas e tem outros 1.268 profissionais em formação. O Amazonas também desenvolve um projeto piloto de formação de 250 Agentes Indígenas de Saúde, em parceria com a EPSJV e o Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz).
Euclides Macuxi falou sobre as experiências da educação escolar indígena em Roraima. Ele contou que, nos anos 1980, a maioria dos profissionais que atuavam nas escolas indígenas não eram indígenas, o que trazia problemas de adaptação e causava muita rotatividade. “Tínhamos a necessidade de uma escola que fosse dos índios para os índios, de acordo com nossa realidade. Começamos então a discutir as mudanças com o governo, mas ainda não era uma mudança fundamental porque apenas replicava a educação dos brancos. Passamos a discutir também a gestão das escolas, que tinham os diretores indicados pelo governo e que não atendiam aos interesses dos índios. Sugerimos então que os diretores fossem escolhidos pelas escolas”, disse Euclides. A partir dessas discussões, a Secretaria Estadual de Educação de Roraima criou, em 1986, o Núcleo de Educação Escolar Indígena. “Hoje, temos mais escolas indígenas em Roraima do que não indígenas”, contou.
Euclides destacou que as escolas foram instrumentos importantes para marcar posição na luta pela demarcação das terras indígenas. Além disso, os indígenas também fortaleceram a luta pela formação dos professores, com o magistério indígena. Como parte das conquistas dos indígenas, em 2002, foi criado na Universidade Federal de Roraima (UFRR) o curso de licenciatura intercultural, para a formação de professores indígenas. No mesmo ano, foi realizado no estado um concurso diferenciado para professores indígenas, que tinha como uma das exigências na prova que fosse feita uma redação na língua indígena.
Política indígena
Antônio Alves, Secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS) traçou um panorama da situação da saúde indígena no país desde o período colonial, quando os índios eram atendidos pelos missionários das igrejas, até os dias atuais, em que está sendo articulada a criação do SASISUS (Subsistema de Atenção à Saúde do Índio do Sistema Único de Saúde). Ele também lembrou a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), em 1910, e sua extinção em 1967, quando foi criada a Fundação Nacional do Índio (Funai), mesmo ano em que foi construído o Estatuto do Índio.
Segundo ele, a realização das Conferências Nacionais de Proteção à Saúde do Índio, em 1986, 1993 e 2002, foram definindo as bases para o modelo assistencial indígena, tendo como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), até a aprovação, em 2002, da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. “Temos que discutir também a operacionalidade da Saúde Indígena. Em alguns lugares, levamos vários dias para chegar de barco e em outros o acesso é só por via aérea, mas a maioria das aldeias tem acesso terrestre, embora nem sempre o acesso seja fácil”, destacou.
Outra questão a ser resolvida, de acordo como secretário, é a inexistência de uma política de RH para o SASISUS. “É preciso uma política institucionalizada. Hoje contratamos as pessoas que se dispõem a ir, não existe generalista em saúde indígena. Muita gente não quer ir por causa do preconceito, das dificuldades de acesso e das condições de trabalho. Mas primeiro vamos reestruturar os DSEIs (Distritos Sanitários Especiais Indígenas) e, a partir daí, construir uma política de RH”, disse o secretário.
Antônio Alves também falou das metas previstas para a Sesai, como a implantação do SASISUS articulado com o SUS, baseado no cuidado integral e garantindo o respeito às especificidades culturais dos indígenas. Até o fim de 2011, segundo ele, está prevista a conclusão da transição da gestão da Saúde Indígena da Funasa para a Sesai.
Atenção diferenciada
Para encerrar o segundo dia do evento, foi realizada a mesa-redonda ‘Atenção diferenciada e o trabalho do Agente Indígena de Saúde no Subsistema’, que contou com a participação de Andrey Cardoso, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz); Esron Rocha, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); e Esther Jean Langdon, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
O pesquisador Andrey Cardoso apresentou dados de uma pesquisa coordenada por ele na qual investigou doenças respiratórias e morbidade hospitalar indígena em 83 aldeias guaranis no Sul e no Sudeste, com uma população de 6.483 índios. Na pesquisa, foi observado que há uma fragilidade da organização dos serviços de saúde indígena e que as principais causas de internação dessa população indígena são as doenças respiratórias e a diarreia. “As taxas de hospitalização e óbitos evitáveis são elevadas, o que corresponde a um padrão compatível com Atenção Primária em Saúde (APS) insatisfatória. Qualificar a APS e melhorar a organização dos serviços são algumas das sugestões levantadas pela pesquisa para melhorar esse quadro”, disse Andrey.
Esron Rocha falou sobre o perfil dos 131 Agentes Indígenas de Saúde (AIS) que atuavam no DSEI do Alto Rio Negro, no noroeste do Amazonas, em 2008, quando a pesquisa foi realizada. Os dados apresentados mostram que 90% dos AIS eram homens e que 75 dos 131 tinham entre 35 e 38 anos. Em relação à escolaridade, 75 cursaram até a 4ª série do Ensino Fundamental, 45 até a 8ª série do Fundamental e 11 tinham o Ensino Médio completo. “A baixa escolaridade é um dos principais obstáculos no processo de formação dos AIS. Os agentes mais antigos foram substituídos pelos mais novos que tinham Ensino Médio”, disse Esron.
A antropóloga Esther Jean Langdon destacou que o AIS é o elo entre os saberes tradicionais e os médicos e também entre a equipe de saúde e a comunidade indígena. De acordo com ela, atualmente existem 4.332 AIS atuando no Brasil. “Há uma heterogeneidade do papel dos AIS. Os que estão em locais mais isolados têm um papel mais definido do que os que estão em locais menos isolados. Uma das causas dessa heterogeneidade é a alta rotatividade das equipes de saúde, por causa da dificuldade de contratação de profissionais”, observou Esther.
Experiências de formação dos AIS
As experiências de formação dos AIS foram o tema da mesa-redonda do último dia do evento. Representantes de quatro Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) que trabalham com indígenas participaram do debate.
Viviane Francischini, da Escola de Saúde Pública do Estado do Mato Grosso, falou sobre a experiência de qualificação dos AIS iniciada em 1999, quando a escola começou a discussão da formação indígena, em parceria com o DSEI. O curso é realizado com recursos do Ministério da Saúde e em parceria com a Funai e a Secretaria Estadual de Educação. A ETSUS é responsável pela coordenação pedagógica do curso de AIS e fez a capacitação pedagógica da equipe de docentes. Em 2009, foi concluída a formação da primeira turma, iniciada em 2003. Outras cinco turmas estão em andamento. “Os participantes da formação identificam como positivo o casamento de conteúdos de várias áreas e o perfil da equipe que respeita as diferenças culturais. Já os alunos têm uma boa avaliação do curso porque ganharam conhecimentos e entenderam melhor seu papel”, disse Viviane.
A experiência no acompanhamento de um processo de formação de AIS realizado pela Funasa no Acre foi o tema da fala de Vânia Lima, da Escola Técnica em Saúde Maria Moreira da Rocha. O Acre tem 16.288 índios, que vivem em 186 aldeias. “Quando a Funasa procurou a escola para certificar o curso, fizemos um acordo para que a escola fizesse o acompanhamento do curso para dar a certificação. Então, fomos conhecer a realidade nas aldeias junto com a Funasa. Com esse acompanhamento, vimos que os conteúdos estavam desatualizados, os formadores eram despreparados e o material didático estava descontextualizado. Fizemos então oficinas para discutir a formação e surgiu uma nova proposta de formação para os povos indígenas no Acre, com carga horária menor e elevação da escolaridade deles”, contou Vânia, acrescentando que a ETSUS ainda não está executando a nova proposta de curso porque aguarda liberação de recursos.
Cleres Alvarenga, da Escola Técnica de Saúde do SUS de Roraima, apresentou a proposta de formação indígena realizada pela escola nos dois DSEI que existem no estado. No DSEI Leste, onde vivem 40.611 índios, a escola fez uma parceria com a Funasa, em 2006, para certificar um curso de AIS, que foi realizado entre 2007 e 2010 e formou 372 profissionais. No DSEI Yanomami (que abrange os estados de Roraima e Amazonas), onde vivem 18.995 índios, também em parceria com a Funasa, a ETSUS iniciou em 2010 o módulo introdutório para a formação de 91 AIS. “A partir de 2010, a escola participou ativamente do processo de formação dos agentes, adequando a proposta da Funasa, fazendo planejamento e ajustes quando necessários. Nesse processo de formação, o papel do tradutor é muito importante e ele também tem que fazer a capacitação pedagógica”, disse Cleres, acrescentando que, em 2012, a escola pretende iniciar dois novos cursos, o Curso Técnico de Enfermagem com ênfase na Saúde Indígena e Curso Técnico em Saúde Bucal com ênfase na Saúde Indígena. “A escola entende que os indígenas têm que receber a formação porque são as pessoas mais indicadas para fazer esse trabalho”, explicou.
Ana Lúcia Pontes, da EPSJV, e Sully Sampaio, do ILMD (Fiocruz Amazônia), falaram sobre a experiência do Curso Técnico de Agente Comunitário Indígena de Saúde, que está sendo realizada na região do Alto Rio Negro, no Amazonas, onde vivem 40 mil índios. A formação é realizada pela EPSJV em parceria com o ILMD, a Secretaria Estadual de Educação e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). “A Foirn procurou a Fiocruz Amazônia para elaborar um curso que possibilitasse, além da formação técnica, a elevação da escolaridade do agente indígena de saúde. Procuramos então a EPSJV e a Seduc para construir um curso que atendesse essas expectativas de que esse agente se constituísse como um ator político na saúde dessas regiões”, contou Sully. “Começamos a discutir as definições do perfil do AIS como um papel de educador em saúde e baseamos esse perfil no referencial curricular dos ACS, articulando a formação técnica indígena com o perfil do agente comunitário de saúde”, completou Ana Lucia.
O curso, que está na primeira de três etapas formativas, tem carga horária de 1.440 horas e vai formar 250 AIS. A previsão é que a segunda etapa comece em 2012. As aulas acontecem em cinco pólos no DSEI do Alto Rio Negro.
Exposição e livro
Além das palestras e mesas-redondas, no primeiro dia do seminário foi lançada a exposição fotográfica Alto Rio Negro e Xukurus do Ororubá, com fotos de Rogério Lannes e Adriano De Lavor, do Programa Radis, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). As fotos foram feitas em aldeias do Alto Rio Negro, no Amazonas, e em Pernambuco. A exposição ficou em cartaz durante toda a semana no Pátio Circular da EPSJV.
No segundo dia, foi realizado o pré-lançamento do livro Saúde Indígena: uma introdução ao tema, da série Via dos Saberes do projeto Trilhas do Conhecimento – O ensino superior de indígenas no Brasil. A publicação é uma parceria entre a EPSJV, a Secad/MEC e o Museu Nacional/Laced/UFRJ. O livro tem como organizadoras Luiza Garnelo (ILMD/Fiocruz) e Ana Lucia Pontes (EPSJV/Fiocruz). A coordenação da série Via dos Saberes é de Antônio Carlos Souza Lima, do Museu Nacional.
publicado originalmente em 15/07/2011
EPSJV/Fiocruz/EcoAgência
